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Sancionada! Lei de Incentivo ao Esporte agora é permanente
Nesta quarta (26) o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) permanente.
Após aprovação da Câmara dos Desputados e Senado, a LIE que prevê que recursos provenientes de renúncia fiscal passam a ser aplicados de forma contínua em projetos desportivos e paradesportivos em todo o Brasil, seguiu para aprovação da presidência. No Palácio do Planalto o texto foi assinado sem vetos pelo Presidente Lula.
Sancionada em 2006, regulamentada em 2007 e prorrogada em 2022 até o ano de 2027, a LIE deixa seu caráter provisório e se torna uma política de Estado.
O ato de sancionamento da Lei contou com a presença de André Fufuca, Ministro do Esporte, Leila Barros, Senadora e ex-jogadora de vôlei, Orlando Silva, Deputado Federal e ex-Ministro do Esporte, além do Presidente Lula.
“A Lei de Incentivo é o maior instrumento de fomento ao esporte no país“, afirmou Fufuca. “Testemunhar esse momento da sanção presidencial me emociona muito porque sei o quanto essa Lei vai mudar histórias, principalmente das crianças que descobrem o esporte na escola e dos jovens que encontram nele uma oportunidade. Além dos atletas que sonham em ir mais longe”, acrescentou.
Foto de Capa: Ricardo Stuckert / PR
